Venezuela: Cerca de 1.600 colégios podem ser sancionados por cobrar em dólares

Cerca de 1.600 colégios privados da Venezuela foram notificados de que poderão ser sancionados por não acatarem a legislação em vigor sobre o preço das inscrições e das mensalidades, que cobram em dólares. A notificação foi feita pela Superintendência...

Venezuela: Cerca de 1.600 colégios podem ser sancionados por cobrar em dólares
Cerca de 1.600 colégios privados da Venezuela foram notificados de que poderão ser sancionados por não acatarem a legislação em vigor sobre o preço das inscrições e das mensalidades, que cobram em dólares. A notificação foi feita pela Superintendência para a Defesa dos Direitos Sócio-económicos da Venezuela (SUNDDE) a 1.602 colégios privados depois de algumas escolas terem estabelecido o valor das inscrições em dólares norte-americanos sem referir o correspondente valor em bolívares à taxa de câmbio oficial do dia, tal como estabelece a legislação do país. Num comunicado, a SUNDDE afirma que as instituições educativas estão também a aumentar, constantemente, o valor das inscrições, sendo que a legislação estabelece a obrigatoriedade de serem feitas reuniões de pais e representantes de alunos, para estabelecer o valor de cada inscrição e mensalidade. A imprensa venezuelana tem dado conta de que, perante a crise, a alta inflação e a desvalorização do bolívar soberano (moeda venezuelana) as escolas privadas do país têm sido obrigadas a notificar os pais e representantes de alunos de aumentos constantes e inclusive a "dolarizar" (afixar em dólares) o valor das mensalidades. O estabelecimento em moeda norte-americana permitirá ter um valor de referência, que varia segundo a cotação diária do bolívar soberano, num momento em que há escolas que registam até 40% de absentismo escolar. Na Venezuela é cada vez mais frequente ver os preços dos produtos e serviços afixados em dólares norte-americanos, com o equivalente em moeda local. Alguns estabelecimentos indicam os preços dos produtos importados apenas em moeda estrangeira e em alguns casos exigem que o pagamento seja efetuado em divisas.