UE/Cimeira: Fundo Europeu de Defesa com 7.000 milhões de euros, metade da verba inicial

O Fundo Europeu de Defesa, que deverá permitir à União Europeia cofinanciar projetos industriais comuns a vários países, será dotado com 7.000 milhões de euros para o período 2021-2027, metade da verba inicialmente prevista, foi hoje divulgado....

UE/Cimeira: Fundo Europeu de Defesa com 7.000 milhões de euros, metade da verba inicial
O Fundo Europeu de Defesa, que deverá permitir à União Europeia cofinanciar projetos industriais comuns a vários países, será dotado com 7.000 milhões de euros para o período 2021-2027, metade da verba inicialmente prevista, foi hoje divulgado. Esta foi uma das conclusões da longa reunião do Conselho Europeu, que arrancou na sexta-feira em Bruxelas e só terminou hoje de madrugada. O Fundo visa “promover a competitividade, a eficiência e a capacidade de inovação da base industrial e tecnológica da defesa europeia, apoiando ações de colaboração e cooperação transfronteiriça em toda a União, em todas as fases do ciclo industrial dos produtos e das tecnologias de defesa”. A União Europeia (UE) estabeleceu vários grandes projetos para as suas indústrias do setor da defesa, mas o montante agora atribuído no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 (orçamento europeu) está longe das ambições iniciais. O valor inicialmente fixado era superior a 13.000 milhões de euros. Defendido nomeadamente por França, o montante proposto para o Fundo Europeu de Defesa não conseguiu reunir a unanimidade dos 27 Estados-membros da UE, tendo sido revisto para 7.000 milhões de euros. Durante as intensas negociações entre os parceiros comunitários, ainda foi equacionada uma verba de 9.000 milhões de euros, mas não foi alcançado um consenso. Em finais de maio, os ministros da Defesa da Alemanha, França, Espanha e Itália escreveram ao chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, para recordar da necessidade de conseguir um Fundo Europeu de Defesa "ambicioso". Estes quatros países declararam então que este Fundo era “essencial para financiar e reforçar a investigação e as capacidades de desenvolvimento”, áreas essas, segundo frisaram, que iriam aumentar a capacidade do bloco europeu “de lidar com as múltiplas crises e ameaças globais”. No campo do programa espacial europeu, o valor orçado é de 13,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027, também menos do que os 16 mil milhões de euros inicialmente propostos pela Comissão Europeia. Deste montante, 8.000 milhões de euros serão canalizados para o sistema europeu de navegação por satélite Galileo e 4,8 mil milhões de euros para o programa de observação e monitorização da Terra, designado como Copérnico. O Conselho Europeu aprovou nesta madrugada um acordo para retoma da economia da UE pós-crise covid-19, associado ao orçamento europeu para 2021-2027, num valor total de 1,82 biliões de euros. Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções. Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027. Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos aos Estados-membros em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.