Ex-deputado exonerado das funções de técnico especialista pela Secretaria do Turismo

Foi hoje publicado, no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), um despacho que determina a exoneração de Francisco Gomes, antigo deputado na Assembleia Legislativa da Madeira, das funções que exercia na Secretaria Regional do Turismo e Cultura, enquanto técnico especialista. No despacho, assinado pelo secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, é referido que “os membros dos gabinetes são livremente designados e exonerados por despacho do membro do Governo respetivo”, e que “os membros dos gabinetes cessam funções por despacho do respetivo membro do Governo”, sendo assim determinado “exonerar o licenciado e mestre Francisco Manuel de Freitas Gomes, do exercício de funções de técnico especialista dom meu gabinete”. Fonte do gabinete de Eduardo Jesus indicou ao JM que Francisco Gomes integrava a Comissão Executiva para as Comemorações dos 600 Anos da Descoberta da Madeira e Porto Santo, sob a tutela da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, tendo o Governo Regional entendido cessar as funções da comissão. O despacho, datado de 10 de agosto, refere ainda que a exoneração “produz efeitos a partir de 12 de agosto de 2020, inclusive”.