Covid-19: Presidente da República concede 14 indultos
O Presidente da República concedeu hoje 14 indultos a reclusos com mais de 65 anos e com problemas de saúde, no âmbito do regime excecional de flexibilização da execução das penas, no âmbito da pandemia por covid-19. A informação sobre os indultos...
O Presidente da República concedeu hoje 14 indultos a reclusos com mais de 65 anos e com problemas de saúde, no âmbito do regime excecional de flexibilização da execução das penas, no âmbito da pandemia por covid-19.
A informação sobre os indultos foi prestada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.
