Comissão Especializada aprecia amanhã Estatuto dos Profissionais da área da cultura

A 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura vai reunir amanhã, por deliberação eletrónica, para, pelas 15h30, a seguinte ordem de trabalhos- 1. Apreciação e emissão de parecer, por solicitação do Governo da República,...

Comissão Especializada aprecia amanhã Estatuto dos Profissionais da área da cultura
A 6ª Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura vai reunir amanhã, por deliberação eletrónica, para, pelas 15h30, a seguinte ordem de trabalhos- 1. Apreciação e emissão de parecer, por solicitação do Governo da República, relativo ao Projeto de Lei que “Aprova o Estatuto dos Profissionais da área da cultura” – MC – (Reg.DL 932XII/ 2021); 2. Primeira apreciação do Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado “Garantir a gestão pública da Escola Hoteleira”.