Comissão de Saúde e Assuntos Sociais envia propostas de Orçamento e PIDDAR para debate

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais enviou para sua homóloga de Economia, Finanças e Turismo as Propostas de Decreto Legislativo Regional as propostas de Orçamento e PIDDAR, dando o seu aval para que as mesmas possam ser debatidas...

Comissão de Saúde e Assuntos Sociais envia propostas de Orçamento e PIDDAR para debate
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais enviou para sua homóloga de Economia, Finanças e Turismo as Propostas de Decreto Legislativo Regional as propostas de Orçamento e PIDDAR, dando o seu aval para que as mesmas possam ser debatidas em plenário. "Os deputados da Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais enviaram para a Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo as propostas de Decreto Legislativo Regional intituladas “Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022”, e “Proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2022 - PIDDAR 2022”, considerando que os dois diplomas estão em condições de serem discutidos", lê-se em nota enviada às redações. “Os parlamentares reservaram a sua posição para o debate em plenário, mas sem nada a opor no âmbito das competências da comissão”, esclareceu Élvio Jesus, presidente deste grupo de trabalho, que esta tarde se pronunciou sobre os temas agendados através de deliberação eletrónica. Já o requerimento de audição parlamentar, do PS, para que o Secretário da Saúde e Proteção Civil fosse ao parlamento “prestar esclarecimentos sobre a atual situação epidemiológica e medidas de controlo do Coronavírus (COVID-19), na Madeira, foi recusado pela maioria.  O Partido Socialista pretendia ouvir o governante sobre a pandemia na Madeira, “uma vez que a mesma se alterou significativamente nos últimos dias e que foram tomadas medidas sem auscultação das partes, que levantaram algumas questões do ponto de vista constitucional, por parte de alguns constitucionalistas”, aclarou Élvio Jesus.  Os deputados do PSD recusaram a presença do Pedro Ramos “alegando existirem semanalmente comunicações por parte do Governo Regional, para além da comunicação diária do relatório epidemiológico”, explicou o presidente da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais”.